Oito editais da fundação tiveram seus orçamentos dobrados e até triplicados. Total de investimentos alcança R$ 36,2 milhões

Por Ive Andrade

A Funarte (Fundação Nacional de Artes) comemorou no final de agosto o repasse de verba feito pelo Ministério da Cultura, garantindo um reforço para os investimentos em teatro, dança, circo, literatura e arte. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre a importância do momento para a instituição e dos objetivos. “As políticas públicas devem construir um ambiente favorável não só à produção cultural, mas também ao acesso pleno da população a essa produção. É isso que devemos perseguir ao disponibilizar os recursos necessários para a valorização da capacidade criativa brasileira”, afirmou.
Serão R$ 18,4 milhões utilizados na ampliação de prêmios e bolsas já oferecidos por programas da Funarte. “Em nenhum momento, o ministro esqueceu a prioridade da Funarte. Hoje, nós estamos colhendo os primeiros resultados dessa luta. Saímos do discurso e passamos à ação”, afirmou o presidente da instituição, Sérgio Mamberti.
Recentemente, a fundação havia lançado oito editais, que ganharam novas verbas graças ao incentivo dos novos recursos. O orçamento dedicado a eles dobrou ou até triplicou em relação aos investimentos iniciais, no total agora são R$ 36,2 milhões destinados ao fomento das artes. A coordenadora do Conselho de Entidades de Cultura do Estado de São Paulo, Eneida Soller, mostrou-se otimista com a ação. “Esse é um dia histórico para nós. É o dia que mostra, de fato, que as coisas vão mudar”.
Ainda é possível se inscrever em alguns dos editais. Para participar é preciso enviar à Funarte um projeto sobre seu trabalho, com a ficha de inscrição preenchida e cópias dos documentos pessoais. A avaliação é feita por experientes integrantes de cada programa.

Valores

Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz
Novo orçamento: R$ 14
milhões - ampliação de 100%
Os prêmios, que variam entre
R$ 40 mil e R$ 150 mil, serão
distribuídos por todas as regiões
brasileiras. Inscrições
até o dia 3 de setembro


Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna
Novo orçamento: R$ 6 milhões -
ampliação de 100%. Os prêmios, que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, estão distribuídos entre categorias regionais. Inscrições até  dia 3 de setembro. Mais informações no site da Fundação:
http://www.funarte.gov.br

O advogado Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli ministra cursos de especialização em Direito para entretenimento, lazer e cultura e falou ao Jornal de Teatro.

Por Dominique Belbenoit

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) promoveu no dia 27 de julho, o I Seminário Nacional da Indústria da Cultura cujas discussões sobre políticas culturais e economia foram o fio condutor do evento, realizado no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Cultura participou do encontro, assim como agentes culturais, das esferas pública e privada para discutir, entre outros assuntos, a cultura como negócio, a reforma da Lei Rouanet, direitos autorais e pirataria.
No que diz respeito à reforma da Lei Rouanet, os debatedores falaram sobre a proposta do MinC (Ministério da Cultura), cuja ideia central é de que uma renúncia fiscal é insuficiente para configurar uma política pública que atenda a diversidade cultural no Brasil. O subsecretário de gestão Randal Farah afirmou que a lei municipal também será revista. Atualmente, o governo aprova os projetos que serão apoiados pela Lei Rouanet, mas não faz nenhum tipo de acompanhamento, o que ocorre somente na prestação de contas final.
No painel “Cultura como negócio” os técnicos da FGV observaram que a cultura deixou de ser um hobby e virou um negócio no Brasil. No País, a cultura movimenta R$ 50 bilhões por ano e está presente no desenvolvimento social e econômico de vários países desenvolvidos. Alberto Flaksman, da Agência Nacional de Cinema, acrescentou que a cultura é forte geradora de emprego e renda para diversos profissionais e, por isso, é um negócio lucrativo.

No dia 27 de julho, durante o programa de rádio semanal “Café com o Presidente”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resguardou a importância da democratização da cultura no Brasil e explicou o objetivo do novo programa Vale-Cultura.
O projeto de lei prevê que trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos tenham acesso ao Vale-Cultura, um cartão magnético no valor de R$ 50 para compra de ingressos de cinema, teatro, shows e livros, CDs e DVDs. Segundo Lula, é extremamente importante a cultura estar ao alcance do povo e pretende se unir aos prefeitos, governadores e empresários para levar atividades culturais à periferia.
O ministro da cultura Juca Ferreira, em seu discurso no lançamento do projeto, ressaltou que o povo brasileiro vive numa situação de “apartheid cultural”, onde menos de 20% da população tem acesso à cultura. Segundo Ferreira, a iniciativa deve permitir que um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros comece a frequentar cinemas, teatros ou ainda tenha a possibilidade de comprar CDs e livros. Ele lembrou ainda que a ideia de fazer um programa que incentive o consumo de produtos culturais surgiu durante a elaboração da Lei Rouanet, em 1991. 
A cerimônia de lançamento também contou com a participação e apoio de diversos artistas, como Bruna Lombardi, Antonio Nóbrega, Hector Babenco, Deborah Colker, Bárbara Paz, Paulo Betti e outras personalidades da área cultural.