Por Bruno Pacheco

O projeto de lei do Vale-Cultura (PL 5798/2009) mal começou a ser votado na Câmara dos Deputados e já gera debates e discussões a respeito do seu principal objetivo: fomento do consumo de bens culturais no país. Durante a cerimônia de lançamento do programa, realizada em São Paulo no último mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o apoio de alguns artistas representando a classe. Porém, a opinião dessa está longe de ser unânime. O Jornal de Teatro ouviu artistas, produtores e diretores a respeito da nova lei. Veja o que eles pensam:

“Creio que toda forma de incentivo a cultura é válida. Ao analisar a lei proposta, porém identifico que esta pouco contribuirá para a valorização da cultura do indivíduo. O valor oferecido de R$50 é bastante baixo. Seria melhor o governo reforçar com essa verba os programas federais já existentes, ou aplicar nos demais estados programas que já deram certo em outras localidades, como o “Domingo é Dia de Teatro a R$ 1,00”, desenvolvido pela prefeitura carioca, ou a “Virada Cultural”, da prefeitura paulistana. A recente “Festa do Teatro”, contando com a adesão e boa vontade de produtores e artistas, distribuiu mais de 32 mil ingressos para 118 espetáculos.
André Moretti
Produtor de Espetáculos

“Acho que o governo se meter na iniciativa privada é complicado. A lei da meia-entrada é um exemplo. A produção que não tem subvenção ou patrocínio, fica com a arrecadação comprometida, pela metade. A gente acaba sendo punido pela lei, pois o aluguel do teatro não é pela metade, os profissionais não cobram a metade e assim por diante. Leis populistas ajudam uma camada, mas prejudicam outra. O tiro sai pela culatra. Acho que ao invés de se dar um Vale-Cultura deveria se investir em educação para a população adquirir gosto pela arte pela cultura. Isso é o básico”.
Edwin Luisi
Ator

“Leis foram criadas diretamente relacionadas com a arte dos espetáculos e algumas delas inclusive transportadas para outras áreas, inclusive os esportes, por exemplo: lei da meia-entrada nos teatros. Com esta lei, o valor dos ingressos teve considerável acréscimo com objetivo de ser chegar a um valor médio. O Estado, no caso, passou a fazer mesuras com o chapéu alheio. Informo que a lei do Vale-Cultura não está bem explicitada, sendo necessário fazer algumas indagações. É lamentável que o Estado tenha deixado de apoiar as campanhas de popularização do teatro (Vá ao Teatro, também conhecida como campanha da Kombi) A citada campanha durante os anos que funcionou chegou a levar mais de 300 mil pessoas em 40 dias aos Teatros do Rio de Janeiro. O mesmo ocorreu nas demais cidades onde a campanha foi realizada. Exemplo de boa gestão cultural temos, basta manter os mecanismos de acesso à cultura que já foram testados e comprovada a sua eficiência e benefícios”.
Eduardo Cabús
Ator, cantor, diretor e proprietário de teatro

“Acho bem vindo esse projeto que, segundo o Minc (Ministério da Cultura), pode injetar até 600 milhões de reais por mês em cultura no nosso país, incrementando mais cultura às pessoas de baixa renda. Espero que muitas empresas do nosso país participem deste projeto”.
Marcelo Bueno Franco
Diretor do Teatro Positivo

“O projeto tem o meu apoio. Acredito que toda a iniciativa que tem como objetivo fomentar e ampliar o acesso da população à cultura é bem-vinda. O formato já deu certo em outras áreas, como transporte e alimentação, e irá facilitar e estimular o consumo de bens e serviços culturais”.
Stepan Nercessian
Ator e político

“Pode dar certo sim. Em princípio é uma boa idéia”.  
Regina Braga
Atriz

Oito editais da fundação tiveram seus orçamentos dobrados e até triplicados. Total de investimentos alcança R$ 36,2 milhões

Por Ive Andrade

A Funarte (Fundação Nacional de Artes) comemorou no final de agosto o repasse de verba feito pelo Ministério da Cultura, garantindo um reforço para os investimentos em teatro, dança, circo, literatura e arte. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre a importância do momento para a instituição e dos objetivos. “As políticas públicas devem construir um ambiente favorável não só à produção cultural, mas também ao acesso pleno da população a essa produção. É isso que devemos perseguir ao disponibilizar os recursos necessários para a valorização da capacidade criativa brasileira”, afirmou.
Serão R$ 18,4 milhões utilizados na ampliação de prêmios e bolsas já oferecidos por programas da Funarte. “Em nenhum momento, o ministro esqueceu a prioridade da Funarte. Hoje, nós estamos colhendo os primeiros resultados dessa luta. Saímos do discurso e passamos à ação”, afirmou o presidente da instituição, Sérgio Mamberti.
Recentemente, a fundação havia lançado oito editais, que ganharam novas verbas graças ao incentivo dos novos recursos. O orçamento dedicado a eles dobrou ou até triplicou em relação aos investimentos iniciais, no total agora são R$ 36,2 milhões destinados ao fomento das artes. A coordenadora do Conselho de Entidades de Cultura do Estado de São Paulo, Eneida Soller, mostrou-se otimista com a ação. “Esse é um dia histórico para nós. É o dia que mostra, de fato, que as coisas vão mudar”.
Ainda é possível se inscrever em alguns dos editais. Para participar é preciso enviar à Funarte um projeto sobre seu trabalho, com a ficha de inscrição preenchida e cópias dos documentos pessoais. A avaliação é feita por experientes integrantes de cada programa.

Valores

Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz
Novo orçamento: R$ 14
milhões - ampliação de 100%
Os prêmios, que variam entre
R$ 40 mil e R$ 150 mil, serão
distribuídos por todas as regiões
brasileiras. Inscrições
até o dia 3 de setembro


Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna
Novo orçamento: R$ 6 milhões -
ampliação de 100%. Os prêmios, que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, estão distribuídos entre categorias regionais. Inscrições até  dia 3 de setembro. Mais informações no site da Fundação:
http://www.funarte.gov.br

O advogado Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli ministra cursos de especialização em Direito para entretenimento, lazer e cultura e falou ao Jornal de Teatro.

Por Dominique Belbenoit

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) promoveu no dia 27 de julho, o I Seminário Nacional da Indústria da Cultura cujas discussões sobre políticas culturais e economia foram o fio condutor do evento, realizado no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Cultura participou do encontro, assim como agentes culturais, das esferas pública e privada para discutir, entre outros assuntos, a cultura como negócio, a reforma da Lei Rouanet, direitos autorais e pirataria.
No que diz respeito à reforma da Lei Rouanet, os debatedores falaram sobre a proposta do MinC (Ministério da Cultura), cuja ideia central é de que uma renúncia fiscal é insuficiente para configurar uma política pública que atenda a diversidade cultural no Brasil. O subsecretário de gestão Randal Farah afirmou que a lei municipal também será revista. Atualmente, o governo aprova os projetos que serão apoiados pela Lei Rouanet, mas não faz nenhum tipo de acompanhamento, o que ocorre somente na prestação de contas final.
No painel “Cultura como negócio” os técnicos da FGV observaram que a cultura deixou de ser um hobby e virou um negócio no Brasil. No País, a cultura movimenta R$ 50 bilhões por ano e está presente no desenvolvimento social e econômico de vários países desenvolvidos. Alberto Flaksman, da Agência Nacional de Cinema, acrescentou que a cultura é forte geradora de emprego e renda para diversos profissionais e, por isso, é um negócio lucrativo.