O Ministério da Cultura, em parceria com a sociedade civil, consolidou o diálogo com diversos segmentos artísticos nacionais.

Aprovada a PEC 150
Emenda Constitucional, aprovada pela Comissão Especial de Tramitação, garante a vinculação de receitas para a área da Cultura

Vencedores poderão ocupar os espaços da Secretaria Municipal de Cultura pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação

Por Felipe Sil

A expectativa era grande para a divulgação dos vencedores do edital de ocupação da Rede Municipal de Teatros, divulgado no dia 14 de setembro, pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, no Teatro Café Pequeno. Nada menos que 50 projetos estavam na disputa para ocupar os espaços por dois anos – com possibilidade de renovação.
A seleção dos projetos foi feita por uma comissão formada por quatro representantes da sociedade que já possuem experiência no assunto: o ator e diretor Sergio Brito, a bailarina e coreógrafa Angel Viana, o diretor do Teatro de Anônimo, João Artigos, e o crítico teatral Lionel Fisher. Três representantes do governo também fazem parte da comissão: o subsecretário de difusão e democratização cultural, Humberto Araújo; a gerente de artes cênicas, Ana Luísa Soares; e a gerente da rede de teatros, Alessandra Reis.

A secretária Jandira Feghali, em comunicado, já se pronunciou sobre o edital. “Até o fim do ano a programação (dos espaços) estará acontecendo, com os teatros recebendo um aporte financeiro anual para realizá-la”, limitou-se a dizer.
Essa é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Cultura abre editais de ocupação para espaços do órgão da prefeitura. Anteriormente as unidades eram distribuídas entre diretores artísticos convidados. Para Ana Luísa, gerente de Artes Cênicas da pasta, a ideia é poder dar a oportunidade para qualquer pessoa interessada e bem preparada poder assumir um local. “É uma maneira de democratizar o acesso. Não que já não tivéssemos pessoas qualificadas na gestão desses espaços, mas, agora, é uma maneira mais justa de se trabalhar”, explica.

A Sala Baden Powell, cujo projeto vencedor receberá R$ 200 mil por ano, teve nove propostas inscritas; o Teatro Carlos Gomes, com R$ 250 mil anuais, teve cinco; o Espaço Cultural Sérgio Porto, com R$ 150 mil, sete; o Ziembinski, o Café Pequeno e o Maria Clara Machado, cada um com R$ 100 mil por ano, tiveram, respectivamente, 12, cinco e 12 propostas. Além desses valores, cada espaço poderá obter patrocínios externos.
“Ter recebido 50 projetos é uma marca invejável. Não esperávamos tantas propostas, pois restringimos bem os requisitos para ocupação de nossas unidades. O edital é muito específico. Algumas das questões presentes falam, por exemplo, do espaço físico das unidades e da potencialização dos locais. Queremos um teatro que funcione de terça a domingo, pelo menos nos períodos da tarde e da noite. Desejamos, também, que a unidade consiga ser bem utilizada nos seus espaços com, além de espetáculos, oficinas, ciclos de palestras e atrações do tipo”, comenta Ana.

As inscrições para a Lei do ISS também estão abertas (até 30 de outubro para os projetos culturais que quiserem concorrer ao incentivo). Já se inscreveram, até agora, mais de 200 projetos (que podem receber até R$ 500 mil cada um) e mais de 80 empresas. Confira a lista dos vencedores no site www.rio.rj.gov.br/cultura.

Por Bruno Pacheco

O projeto de lei do Vale-Cultura (PL 5798/2009) mal começou a ser votado na Câmara dos Deputados e já gera debates e discussões a respeito do seu principal objetivo: fomento do consumo de bens culturais no país. Durante a cerimônia de lançamento do programa, realizada em São Paulo no último mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o apoio de alguns artistas representando a classe. Porém, a opinião dessa está longe de ser unânime. O Jornal de Teatro ouviu artistas, produtores e diretores a respeito da nova lei. Veja o que eles pensam:

“Creio que toda forma de incentivo a cultura é válida. Ao analisar a lei proposta, porém identifico que esta pouco contribuirá para a valorização da cultura do indivíduo. O valor oferecido de R$50 é bastante baixo. Seria melhor o governo reforçar com essa verba os programas federais já existentes, ou aplicar nos demais estados programas que já deram certo em outras localidades, como o “Domingo é Dia de Teatro a R$ 1,00”, desenvolvido pela prefeitura carioca, ou a “Virada Cultural”, da prefeitura paulistana. A recente “Festa do Teatro”, contando com a adesão e boa vontade de produtores e artistas, distribuiu mais de 32 mil ingressos para 118 espetáculos.
André Moretti
Produtor de Espetáculos

“Acho que o governo se meter na iniciativa privada é complicado. A lei da meia-entrada é um exemplo. A produção que não tem subvenção ou patrocínio, fica com a arrecadação comprometida, pela metade. A gente acaba sendo punido pela lei, pois o aluguel do teatro não é pela metade, os profissionais não cobram a metade e assim por diante. Leis populistas ajudam uma camada, mas prejudicam outra. O tiro sai pela culatra. Acho que ao invés de se dar um Vale-Cultura deveria se investir em educação para a população adquirir gosto pela arte pela cultura. Isso é o básico”.
Edwin Luisi
Ator

“Leis foram criadas diretamente relacionadas com a arte dos espetáculos e algumas delas inclusive transportadas para outras áreas, inclusive os esportes, por exemplo: lei da meia-entrada nos teatros. Com esta lei, o valor dos ingressos teve considerável acréscimo com objetivo de ser chegar a um valor médio. O Estado, no caso, passou a fazer mesuras com o chapéu alheio. Informo que a lei do Vale-Cultura não está bem explicitada, sendo necessário fazer algumas indagações. É lamentável que o Estado tenha deixado de apoiar as campanhas de popularização do teatro (Vá ao Teatro, também conhecida como campanha da Kombi) A citada campanha durante os anos que funcionou chegou a levar mais de 300 mil pessoas em 40 dias aos Teatros do Rio de Janeiro. O mesmo ocorreu nas demais cidades onde a campanha foi realizada. Exemplo de boa gestão cultural temos, basta manter os mecanismos de acesso à cultura que já foram testados e comprovada a sua eficiência e benefícios”.
Eduardo Cabús
Ator, cantor, diretor e proprietário de teatro

“Acho bem vindo esse projeto que, segundo o Minc (Ministério da Cultura), pode injetar até 600 milhões de reais por mês em cultura no nosso país, incrementando mais cultura às pessoas de baixa renda. Espero que muitas empresas do nosso país participem deste projeto”.
Marcelo Bueno Franco
Diretor do Teatro Positivo

“O projeto tem o meu apoio. Acredito que toda a iniciativa que tem como objetivo fomentar e ampliar o acesso da população à cultura é bem-vinda. O formato já deu certo em outras áreas, como transporte e alimentação, e irá facilitar e estimular o consumo de bens e serviços culturais”.
Stepan Nercessian
Ator e político

“Pode dar certo sim. Em princípio é uma boa idéia”.  
Regina Braga
Atriz