Aprovada a PEC 150
Emenda Constitucional, aprovada pela Comissão Especial de Tramitação, garante a vinculação de receitas para a área da Cultura



Vencedores poderão ocupar os espaços da Secretaria Municipal de Cultura pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação

Por Felipe Sil

A expectativa era grande para a divulgação dos vencedores do edital de ocupação da Rede Municipal de Teatros, divulgado no dia 14 de setembro, pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, no Teatro Café Pequeno. Nada menos que 50 projetos estavam na disputa para ocupar os espaços por dois anos – com possibilidade de renovação.
A seleção dos projetos foi feita por uma comissão formada por quatro representantes da sociedade que já possuem experiência no assunto: o ator e diretor Sergio Brito, a bailarina e coreógrafa Angel Viana, o diretor do Teatro de Anônimo, João Artigos, e o crítico teatral Lionel Fisher. Três representantes do governo também fazem parte da comissão: o subsecretário de difusão e democratização cultural, Humberto Araújo; a gerente de artes cênicas, Ana Luísa Soares; e a gerente da rede de teatros, Alessandra Reis.

A secretária Jandira Feghali, em comunicado, já se pronunciou sobre o edital. “Até o fim do ano a programação (dos espaços) estará acontecendo, com os teatros recebendo um aporte financeiro anual para realizá-la”, limitou-se a dizer.
Essa é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Cultura abre editais de ocupação para espaços do órgão da prefeitura. Anteriormente as unidades eram distribuídas entre diretores artísticos convidados. Para Ana Luísa, gerente de Artes Cênicas da pasta, a ideia é poder dar a oportunidade para qualquer pessoa interessada e bem preparada poder assumir um local. “É uma maneira de democratizar o acesso. Não que já não tivéssemos pessoas qualificadas na gestão desses espaços, mas, agora, é uma maneira mais justa de se trabalhar”, explica.

A Sala Baden Powell, cujo projeto vencedor receberá R$ 200 mil por ano, teve nove propostas inscritas; o Teatro Carlos Gomes, com R$ 250 mil anuais, teve cinco; o Espaço Cultural Sérgio Porto, com R$ 150 mil, sete; o Ziembinski, o Café Pequeno e o Maria Clara Machado, cada um com R$ 100 mil por ano, tiveram, respectivamente, 12, cinco e 12 propostas. Além desses valores, cada espaço poderá obter patrocínios externos.
“Ter recebido 50 projetos é uma marca invejável. Não esperávamos tantas propostas, pois restringimos bem os requisitos para ocupação de nossas unidades. O edital é muito específico. Algumas das questões presentes falam, por exemplo, do espaço físico das unidades e da potencialização dos locais. Queremos um teatro que funcione de terça a domingo, pelo menos nos períodos da tarde e da noite. Desejamos, também, que a unidade consiga ser bem utilizada nos seus espaços com, além de espetáculos, oficinas, ciclos de palestras e atrações do tipo”, comenta Ana.

As inscrições para a Lei do ISS também estão abertas (até 30 de outubro para os projetos culturais que quiserem concorrer ao incentivo). Já se inscreveram, até agora, mais de 200 projetos (que podem receber até R$ 500 mil cada um) e mais de 80 empresas. Confira a lista dos vencedores no site www.rio.rj.gov.br/cultura.

Página 2 de 17