A ministra Marta comemorou a aprovação do Vale-Cultura pela Câmara e elogiou os deputados que contribuíram para que ela acontecesse: “As colaborações do presidente da Câmara, Marco Maia, da Frente Parlamentar da Música e de cada parlamentar que votou pela aprovação foram imprescindíveis.”
Em muitos momentos a ministra comparou os efeitos do Vale-Cultura com os do Bolsa-Família: “Pelo impacto que o Bolsa Família teve no Brasil, dá para termos ideia do que o Vale-Cultura vai fazer.”
Marta disse que o benefício será o ‘bolsa-alma do Governo Dilma’ por levar cultura a tantos brasileiros. A ministra vinha colocando a aprovação do Vale como uma de suas prioridades e conversando constantemente com parlamentares sobre o tema. Em um dos momentos, reunida com deputados, a ministra chegou a lhes dizer: “Cada deputado vai voltar para seu estado e dizer: ‘eu ajudei a aprovar o Vale-Cultura’.”
O Projeto de Lei 4682/12 cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito ao benefício o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. Câmara aprovou a proposta sem incluir os aposentados gerando críticas pesadas de deputados em plenário. Segundo eles, a aprovação do novo texto é uma manobra para evitar que a presidente Dilma Rousseff passe pelo desgaste de ter que vetar essa parte da lei.
O primeiro texto foi enviando pelo Executivo à Câmara em 2009 incluindo os aposentados e sendo aprovado. Em seguida foi ao Senado, ganhou mais emendas, mas retornou à Câmara em 2010, onde acabou ficando engavetado até ontem.
