O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 21, o Projeto de Lei 4682/12. O projeto cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 mensais, para trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebam até cinco salários mínimos.
Segundo a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, “o benefício será o 'bolsa-alma do Governo Dilma' por levar cultura a tantos brasileiros". O Vale-Cultura oferece autonomia ao cidadão na hora de escolher qual produto cultural ele irá adquirir - nas áreas de artes visuais, teatro, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural - e beneficia tanto os consumidores como os produtores de cultura, uma vez que passarão a ter um público maior.
O projeto, aprovado na forma de um substitutivo, será enviado para o Senado, para análise.
Fonte: Ancine
