Por Murilo Dias, São Paulo
O programa "Vale-Cultura" visa ampliar o acesso a cultura para a população de baixa renda. Os contemplados com o programa serão os trabalhadores que tem como salário até cinco salários mínimos, que receberão R$ 50 mensais para a compra de ingressos para teatro, cinema, compra de livros, CDs e outros produtos culturais. "A população tem fome de cultura", afirma Marta Suplicy. Segundo a ministra, o programa deve entrar em vigor a partir de agosto de 2013 e há um grande empenho do Governo Federal e do Ministério da Cultura para que os Pontos de Cultura sejam credenciados no programa.
Já o "Mais Cultura nas Escolas" tem como objetivo, palavras de Marta Suplicy, "democratizar o saber e a cultura nas escolas". O projeto Federal possui verba de R$ 100 milhões, os quais serão repassados as Escolas via MEC (Ministério da Educação). O programa tem como beneficiadas 34 mil escolas ativas nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador - a lista das escolas está disponível no site do MEC - que receberão valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para execução de projetos culturais. As escolas cadastradas devem enviar projetos para o MEC, que fará uma avaliação, juntamente com um grupo de universidades federais escolhidas pelo próprio MEC e pelo Ministério da Cultura. Somente após a aprovação a verba é encaminhada. Regionalização e tema são os critérios avaliados nos projetos (O programa Mais Cultura nas Escolas possui nove eixos temáticos: Residências Artísticas; Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística; Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais; Educação Patrimônial - Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social; Cultura Digital e Comunicação; Cultura Afrobrasileira; Culturas Indígenas; Tradição Oral e Educação Museal).
"Queremos que muitas escolas tenham projetos afro. É muito importante para a nossa formação", revela Marta. A primeira leva de escolas beneficiadas tem um número reduzido, cinco mil. Segundo Marta Suplicy, as escolas mais carentes, as quais os alunos têm pior rendimento nos testes, têm prioridade. A inscrição das escolas no programa federal vai até o final do mês de junho de 2013. Para cadastrar os projetos, deve-se fazer a inscrição através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
As escolas terão autonomia para executar seus projetos após a aprovação, entretanto, deverão prestar contas para o Governo Federal. "Eles devem tirar fotos ou filmes sobre o que está sendo apresentado", disse a ministra da Cultura. O controle e fiscalização sobre o destino da verba cultural é objetivo da prestação de contas.
Ainda na entrevista, Marta Suplicy falou sobre os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs das Artes). "A comunidade necessita de espaços culturais para se expressar. Queremos levar para os CEUs das Artes essa possibilidade de cultura".
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, concedeu uma entrevista na manhã desta quarta-feira para o programa "Bom dia, Ministro" da TV NBR, do Governo Federal, para explicar e detalhar os programas "Vale-Cultura" e "Mais Cultura nas Escolas". A íntegra da entrevista está disponível no site http://www2.planalto.gov.br