Por Felipe Prestes
Incentivos à cultura, por meio de editais públicos, têm sido um dos alicerces das produções culturais no Brasil desde a década passada. Conseguir verba, seja ela de fundos públicos ou direcionada pelas empresas privadas, facilita a empreitada dos artistas - ainda mais com o baixo poder aquisitivo do consumidor brasileiro. Entretanto, este processo tem suas dificuldades, desde confeccionar um bom projeto, até uma questão menos lembrada: a prestação de contas.
"Nós sempre aconselhamos todos a ler os documentos", afirma Álvaro Santi, gerente do Fumproarte, fundo municipal que fomenta a cultura em Porto Alegre. O conselho parece óbvio, mas os contratos nem sempre são lidos minuciosamente. Após observar todos os itens que deve cumprir, o produtor tem de esclarecer suas dúvidas antes de executar o projeto.
"É muito mais difícil desfazer o que foi feito de forma errada do que entrar em contato conosco e perguntar. A gente sempre procura solucionar", explica Santi. O diretor do Depósito de Teatro, grupo formado em 1996, na capital gaúcha, concorda com essa opinião. "Antes de qualquer alteração no projeto, aconselho mandar uma carta em que se peça autorização e só realizar as mudanças com o aval necessário", diz Roberto Oliveira.
O diretor, porém, acredita que o Fumproarte poderia engessar menos a execução dos projetos. "Você faz o projeto muito tempo antes de levá-lo aos palcos e as ideias mudam. A burocracia, muitas vezes, emperra as alterações que se quer fazer".
Oliveira conta que quando o Depósito conseguiu verba do fundo para encenar uma peça de Nélson Rodrigues, o projeto requisitava a presença de músicos no palco. Entretanto, depois de já contemplada com verba do fundo, a direção do espetáculo achou melhor colocar uma trilha sonora gravada e usar o dinheiro de outra forma. "Não conseguimos realizar essa alteração. Parece que se força a coisa do jeitinho".
O diretor cita o Prêmio Funarte como exemplo de prestação de contas simplificada. "Os contemplados com a verba do prêmio só precisam provar que realizaram os espetáculos da maneira a que propuseram. Dá mais liberdade ao criador".
Um aspecto importante a ser debatido é a presença de um profissional especializado na prestação de contas. "O ideal seria ter a presença de alguém que fizesse isto", opina Roberto Oliveira, mas, segundo ele, isso raramente acontece. O Fumproarte, por exemplo, permite que a contratação de um contador seja requisitada no projeto. Mas a maioria dos proponentes prefere utilizar a verba com a produção do espetáculo.
Mesmo assim, Álvaro Santi conta que são poucos os casos que necessitam de devolução de dinheiro. "O erro mais recorrente é o de pagar um serviço a uma empresa não habilitada", afirma. Contudo, uma maneira eficaz de evitar problemas, segundo Santi, parece ser mesmo a de estar em permanente contato com os responsáveis por fiscalizar as prestações de contas. "Tendo certeza de cada passo a ser tomado, dificilmente vai se errar", diz.
