O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), mecanismo de incentivo à cultura do Governo paulista, anuncia que, a partir deste ano, não há mais períodos de inscrição restritos para novos proponentes e projetos. Empresas interessadas em se tornarem patrocinadores de projetos podem fazer o continuamente entre janeiro e outubro, sem pausas. Com isso, a Secretaria de Estado da Cultura pretende facilitar o acesso ao ProAC, dando mais comodidade aos artistas e produtores culturais.
O ProAC dá incentivos fiscais para que empresas se tornem patrocinadoras de projetos culturais paulistas e pode ser pleiteado para uma grande variedade de linguagens artísticas, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.
Até o ano passado, o prazo para o cadastramento de proponentes, que é todo realizado pela internet, era feito entre novembro e janeiro, enquanto o cadastramento de projetos tinha dois períodos fixos: de janeiro a março e de agosto a novembro.
Com o novo calendário ampliado e contínuo, a Secretaria de Estado da Cultura espera que as inscrições sejam distribuídas naturalmente ao longo do ano, o que vai evitar acúmulo de cadastros e agilizar todos os procedimentos. Outra vantagem da mudança é que, agora, o proponente pode entregar seus documentos pessoais e os do projeto de uma só vez, o que ajuda a otimizar o processo de avaliação. Se o cadastro do proponente for aprovado, o material do projeto é automaticamente encaminhado para a Comissão de Análise de Projetos (CAP).
