Por Dominique Belbenoit
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) promoveu no dia 27 de julho, o I Seminário Nacional da Indústria da Cultura cujas discussões sobre políticas culturais e economia foram o fio condutor do evento, realizado no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Cultura participou do encontro, assim como agentes culturais, das esferas pública e privada para discutir, entre outros assuntos, a cultura como negócio, a reforma da Lei Rouanet, direitos autorais e pirataria.
No que diz respeito à reforma da Lei Rouanet, os debatedores falaram sobre a proposta do MinC (Ministério da Cultura), cuja ideia central é de que uma renúncia fiscal é insuficiente para configurar uma política pública que atenda a diversidade cultural no Brasil. O subsecretário de gestão Randal Farah afirmou que a lei municipal também será revista. Atualmente, o governo aprova os projetos que serão apoiados pela Lei Rouanet, mas não faz nenhum tipo de acompanhamento, o que ocorre somente na prestação de contas final.
No painel “Cultura como negócio” os técnicos da FGV observaram que a cultura deixou de ser um hobby e virou um negócio no Brasil. No País, a cultura movimenta R$ 50 bilhões por ano e está presente no desenvolvimento social e econômico de vários países desenvolvidos. Alberto Flaksman, da Agência Nacional de Cinema, acrescentou que a cultura é forte geradora de emprego e renda para diversos profissionais e, por isso, é um negócio lucrativo.
