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A coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, afirmou, dia 10 de novembro, que a população brasileira quer consumir cultura. Segundo ela, os gastos da população com esse item estão na sexta posição, acima das despesas com educação.

“Apesar de termos dados revelando que há grande parcela da população, principalmente das classes C, D, e E, que ainda é desassistida por políticas públicas na área da cultura, os gastos da família brasileira com cultura ficam na sexta posição, acima dos investimentos com educação. Ou seja, existe um anseio da sociedade civil e dessa população por consumo de cultura”, disse Silvana durante seminário para discutir a construção de espaços culturais em áreas de intervenção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ela ressaltou que cerca de 60% dos municípios brasileiros têm ações do Programa Mais Cultura e que a criação dos Espaços Culturais ampliará esse número. “Qualquer Estado e qualquer município brasileiro podem aderir ao programa, basta manifestar essa intenção. Existe uma vasta gama de produção cultural espalhada pelo território brasileiro. Em contraponto, há uma falta de acesso a essa produção cultural. Então, o ministério tem trabalhado com os Estados brasileiros, e, mais recentemente, com municípios, no sentido de fazer alianças para o desenvolvimento e ampliação desse projeto”, frisou.

O presidente da organização não governamental Instituto Arte no Dique, José Virgílio, se mostrou ansioso com a implementação dos Espaços Culturais em sua em sua cidade, Santos (SP). “Com a inauguração da Escola Popular de Arte e Cultura Plínio Marcos e do Espaço Cibernético Gilberto Gil, em 2010, vamos criar a possibilidade de gerar empregos modernos e capacitação profissional. Em uma área onde os jovens não têm perspectiva, é importante abrir possibilidades de profissionalização para colocá-los no mercado de trabalho. Esse programa transformará a vida daquelas pessoas”, destacou.

De acordo com a coordenadora do Programa Mais Cultura, a iniciativa atingirá 19 estados brasileiros, com cerca de 20 ações. No total, 1,2 mil projetos devem receber apoio do Ministério da Cultura, entre eles, 200 cines cultura, 410 bibliotecas modernizadas, além de pontos de leitura e pontos de cultura. Agência Brasil

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Por Carlos Gabriel Alves

O clima entre a ELT (Escola Livre de Teatro), criada há 19 anos e reconhecida nacionalmente por seu sistema de gestão democrático, e a secretaria de cultura da cidade paulista de Santo André não é de extrema leveza. Motivo? A demissão do professor e coordenador Edgar Castro, no último dia 8 de setembro, e a entrada, em seu lugar, de Eliana Gonçalves – indicada pela prefeitura local – como coordenadora administrativa da escola. A iniciativa desagradou a maioria dos alunos e mestres da ELT e resultou em protestos dos representantes da classe artística paulistana. Eles têm reivindicado, junto aos poderes executivo e legislativo da cidade, a volta do coordenador, alegando que a atitude é necessária para a preservação do projeto pedagógico da instituição.
Insatisfeitos, os artistas ligados à instituição entregaram ao prefeito Aidan Ravin e ao secretário de cultura, Edson Salvo Melo, uma carta com várias reivindicações do grupo, entre elas a readmissão do professor Edgar Castro e a demissão de Eliana. “Solicitamos ao Executivo a reavaliação da demissão do coordenador e mestre Edgar Castro, que ajuda a construir a História da ELT há 11 anos de forma íntegra, inovadora e constante. Solicitamos, também, a transferência da funcionária Eliana Gonçalves para outro setor da municipalidade a que ela possa emprestar o seu conhecimento profissional de maneira efetivamente útil, segundo o seu perfil”, dizia um trecho do documento.
Em resposta, a Secretaria de Cultura de Santo André encaminhou outra carta à escola, assinada pelo secretário Salvo Melo, sobre as reivindicações dos membros da ELT. E negou-se a demitir a atual coordenadora: “Entendemos que determinadas posturas podem ser revistas, desde que pautadas sempre pelo mecanismo que mais é prezado pela comunidade em sua carta: o diálogo. Atendemos e atenderemos à Comunidade ELT em sua reivindicação principal: a manutenção do projeto e da Escola Livre de Teatro, não abrindo mão, contudo, da prerrogativa administrativa e legal de indicarmos sua coordenação.”
Manifestações
No dia 11 de setembro, cerca de 300 artistas participaram de uma passeata, como forma de protesto, que saiu da Rua Rui Barbosa com destino ao Paço Municipal. O objetivo era entregar a carta para a prefeitura e um abaixo-assinado ao secretário Salvo Melo. Fizeram parte do ato, além de dezenas de alunos e mestres da escola, diversas companhias e grupos teatrais, bem como as atrizes Maria Alice Vergueiro e Leona Cavali, o ator Antonio Petrin e as diretoras Georgete Fadel e Cibele Forjaz.
Como parte das manifestações, a escola suspendeu atividades durante uma semana – entre os dias 21 e 25 de setembro – e organizou a “Semana ELT em alerta”. O movimento abriu as portas da escola para diversos grupos teatrais, de dança e artistas se apresentarem e promoverem debates.
No último dia 8, representantes da escola foram à Câmara Municipal de Santo André e discursaram nas tribunas livres, com o objetivo de intensificar o diálogo entre a ELT e os membros do poder executivo e legislativo da cidade. Na ocasião, os membros da escola e um grupo de vereadores afinaram os discursos, com o intuito de chegar a um acordo. A comunidade aceitou a permanência de Eliana Gonçalves no cargo, desde que haja uma adequação na atitude da coordenadora em prol do projeto.
O professor Edgar Castro ressaltou que o importante é o projeto da Escola Livre de teatro, não se tratando de uma questão pessoal. “Somos tudo menos intransigentes. Queremos o bem da escola e isso significa a expansão do projeto original, não sua retração, como estava acontecendo.”

Expectativas
Após mais de um mês de debates e discussões a situação ainda não está resolvida. Em seu blog oficial (www.mundolivre-sa.blogspot.com), a ELT divulgou que recebeu, de forma não oficial, a autorização para reintegrar o professor Edgar Castro à escola. “Após este mês de conversas com o Executivo e com o Legislativo, a Escola Livre de Teatro tem a resposta de que seu Mestre Edgar Castro está de volta ao corpo docente e que o novo coordenador será escolhido pela comunidade ELT. Só não se tem a oficialização da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. A Comunidade pede esta oficialização.”
A secretaria ainda não se manifestou sobre o retorno de Castro, mas os membros da escola estão otimistas em relação a um desfecho positivo em breve. “O impasse ainda continua, mas, aparentemente, estamos caminhando para um diálogo responsável”, mencionou um dos avisos deixados no blog da escola. Castro, que já retomou as atividades, revela que a escola tem passado por um processo conturbado, porém, marcante. “Apesar do período de incerteza por qual passamos, esse período tem sido muito rico. Ainda estamos refletindo sobre o que significa essa experiência política pela qual estamos passando, sem falar dos diversos apoios que recebemos e visibilidade que alcançamos defendendo nosso projeto pedagógico”.
A demora na oficialização do acordo deve atrasar o cronograma de aulas, que passará por uma nova eleição de coordenador pedagógico ainda este ano. Castro afirmou que o mês de janeiro deve ser usado para repor as aulas perdidas durante o período de paralisação.

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O Ministério da Cultura, em parceria com a sociedade civil, consolidou o diálogo com diversos segmentos artísticos nacionais.

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Aprovada a PEC 150
Emenda Constitucional, aprovada pela Comissão Especial de Tramitação, garante a vinculação de receitas para a área da Cultura


Por Comunicação Social/
MINC


A Comissão Especial de Tramitação – destinada a analisar, simultaneamente, quatro propostas de emendas à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a Cultura (PECs 324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) –  aprovou, por unanimidade, na tarde do dia 23 de setembro, o texto substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). De acordo com o parecer do relator, a PEC 150/2003 é a mais exequível, pois determina que, anualmente, 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente, o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.
A PEC 150/2003 é considerada essencial para que se estruture o Plano Nacional de Cultura (PNC), cujo texto também foi aprovado no dia 23, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Com relação às duas votações, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se em nota oficial. “Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós, brasileiros, enfim, surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura – a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.”
Já o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, que acompanhou as duas votações, afirma: “O estado brasileiro passará e ter maior planejamento cultural com a aprovação do PNC e, ao mesmo tempo, garantirá recursos por meio da PEC 150. As duas propostas se complementam para que possamos assumir maior responsabilidade com relação ao campo cultural”, explicou.
Proposta de Emenda Constitucional
O texto aprovado contou com apenas uma alteração, sugerida pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA): a palavra “cultura” em vez da expressão “cultura nacional’. O parlamentar explicou que a intenção é prevenir que ocorram interpretações equivocadas do dispositivo legal. “Depois, poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional”, disse.
A PEC 150/2003 ainda será votada, em Plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Existe, porém, um clima de confiança em torno do tema. “Através dessa emenda haverá uma recolocação de recursos para que tenhamos uma política cultural mais eficiente”, afirmou o deputado José Fernando, ao final da reunião.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, também se mostrou otimista, mas admitiu que existem dificuldades para aprovar uma Emenda Constitucional. Segundo ele, trata-se de um “trabalho hercúleo”, mas a meta é aprovar a PEC ainda este ano e, assim, garantir maiores recursos para o setor cultural em 2010.

Unanimidade
no Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) avançou de forma significativa, dia 23 de setembro. O substitutivo do Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para aprovação.
O PNC, que orientará as políticas culturais em um horizonte de dez anos, foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social. “O Estado brasileiro caminha para adquirir, pela primeira vez, capacidade de planejamento das políticas nessa área”, avaliou o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia.
“As diretrizes, objetivos e metas do Plano orientarão os investimentos do poder público”, complementou Herencia, acrescentando. “Agora enfrentaremos a próxima luta, que é garantir a capacidade de investimento de um Estado que está assumindo suas responsabilidades para reverter os indicadores de exclusão cultural no País”, disse o secretário, para quem foi a falta de planejamento que gerou “as enormes distorções visíveis no modelo de financiamento cultural.”
Herencia destacou, ainda, “a sensibilidade e o empenho dos parlamentares de todos os partidos” na CEC da Câmara dos Deputados, em especial da presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), e da relatora do Projeto de Lei. Pelo MinC, também acompanharam a votação o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, e o secretário executivo substituto, Gustavo Vidigal.

 

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